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Declaração de Direitos Autorais
Declaração de Direitos Autorais
Declaro para os devidos fins de direito e obrigações, sob as penas previstas na Legislação vigente, que Priscila Rito Dufrayer Coelho, Brasileira,Solteira, RG Nº 4507871 SSPGO,e Dercides Francisco Marques Júnior, Brasileiro, Solteiro, RG Nº4160134 SSPGO Domiciliados à Rua A 10 Vila Alpes SOMOS DETENTORES dos Direitos Autorais desta OBRA eunaoaceitocorrupcao.comunidades.net nos termos dos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).
FICANDO CLARO QUE:
- Renúncia: Qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titular dos direitos autorais.
- Domínio Público: Onde a obra ou qualquer de seus elementos estiver em domínio público sob o direito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.
- Outros Direitos: Os seguintes direitos, não são, de maneira alguma, afetados pela licença:
- Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis;
- Os direitos morais do autor;
- Direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direito de imagem ou privacidade.
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